Problemas do passado que interferem no presente e comprometem o futuro...

	São Paulo, 06/10/2015 (11) 3186-8100 grifon@grifon.com.br
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Processo: TC-867/014/12 Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sentença publicada em 13/3/2014 Transitado em Julgado em 28/3/2014 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39347910] SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 40/2015 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal: 06/10/2015-526. Processo: TC-688/014/09 Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sentença publicada em 9/11/2012 Transitado em Julgado em 26/11/2012 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39348350] SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 40/2015 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal: 06/10/2015-675. Processo: TC-301/014/10 Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sentença publicada em 29/3/2014 Transitado em Julgado 15/4/2014 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39348499] SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 40/2015 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal: 06/10/2015-676. Processo: TC-302/014/10 Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sentença publicada em 29/3/2014 Transitado em Julgado 15/4/2014 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39348500] SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 40/2015 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal: 06/10/2015-715. Processo: TC-981/014/11 Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sentença publicada em 11/4/2014 Transitado em Julgado em 28/4/2014 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39348539] SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 40/2015 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal: 06/10/2015-752. Processo: TC-18319/026/12 Beneficiário: Prefeitura Municipal de Inatividade da Serra Concessor: Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo - Unidade de articulação com Município - UAM Sentença publicada em 24/5/2014 Transitado em Julgado em 10/6/2014 Notas: 1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram apenados, cujas decisões transitaram em julgado. 2- A presente publicação aponta situações a contar de junho de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, 5 de outubro de 2015 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL [CodGrifon: 39348576]