25/09/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
SP - Poder Executivo - Seção I
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEMDespachos do Superintendente, de 23-9-2015
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEMDespachos do Superintendente, de 23-9-2015
24/09/2015-Diante dos elementos de instrução constante dos autos, notadamente a manifestação favorável da DR. 06 fls. 25, bem como o parecer da Consultoria Jurídica, fls. 29/38, e de acordo com o disposto no artigo 17 e 23,” da Lei Federal 8666, de 21/06/93, c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea “a” da Lei Estadual 6544, de 22/11/89 e ainda a DTM/SUP/DER-007- 11/09/2013, autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar, mediante doação, ao Município de Natividade da Serra, os seguintes bens móveis. 01 Usina de Asfalto, inventário nº DER 002139, Marca: Almeida, Modelo: PMF35-DPD, nº Série: 280; 01 Usina de Asfalto Inventário RCA 005688, Marca: Almeida, Modelo: PMF35-DPD, nº Série: 263; 01 Reservatório para Asfalto, Inventário: DER 02161, Marca: Formac, Modelo: 16.000 litros, nº Série: 91204; 01 Reservatório de Asfalto, Inventário: DER 002140, Marca: Ferlex, Modelo; 20.000 litros, nº Série: s/nº; 01 Reservatório para Asfalto, Inventário: RCA 004583, Marca: Ferlex, Modelo: 20.000 litros, nº Série: s/nº. (Exp. 010154/17/DR.06/2015)
[CodGrifon: 39030551]
